tipo de sociedade quando não há registro.

Qual o tipo de sociedade que não possui registro?

Pergunta:
Maria faz bolachas artesanais para vendas em comercios proximos a sua residencia. Ela nunca se preocupou em formalizar a sua atividade seja com contrato social ou com registro na junta comercial da sua cidade. Maria já investiu ao todo R$ 5,000,00 para adquirir utensílios, equipamentos, matéria prima e embalagens para seu negócio. Qual o tipo de sociedade empresaria se aplica na situação dela?

Resposta:
A sociedade que Maria possui é a chamada sociedade de fato.

Isso significa que ela tem todos os malefícios de uma sociedade (pode ser fiscalizada, multada, pode responder a processos, e tem de pagar os impostos) e nenhuma das vantagens (impostos pelo sistema Simples, limitação de responsabilidade, separação de patrimônio).

Assim o ideal é que Maria procure formalizar sua atividade com certa urgência, uma vez que arrisca vir a ter toda sua atividade expropriada pelo Estado com a cobrança de impostos com alíquotas de pessoa física.

Ela pode estar gerando uma dívida impagável ao invés de um patrimônio trabalhando de forma informal.

Pode-se inclusive utilizar do patrimônio já investido para integralizar o capital social de forma a separar o que é patrimônio da Maria pessoa física e o que é patrimônio da empresa de Maria.

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