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Título:
Pergunta:

* Esta área não é destinada a consultoria jurídica, portanto casos "in concretu" não são respondidos.
Sua pergunta pode ser alterada para que possa ser respondida sem violar os princípios deontológicos da advocacia.

O pai pode entrar na justiça, para ser estabelecido o valor da pensão alimentícia que ele deve pagar?

Oferecimento de Alimentos

Pergunta:
Se um casal se separa e, por algum motivo, a mãe não quer entrar com pedido de pensão alimenticia, o pai pode entrar, por ele querer pagar, mas o que a justiça estabelece?

Resposta:
Sim.

Chama-se ação de oferecimento de alimentos e deve ser proposta pelo pai em caso de a mãe se recusar à buscar os direitos que são em verdade, de seu filho.

Veja também:

Seu direito:

14.1.14

Escritura em nome de menor

A Escritura ou matrícula de um imóvel pode ser feita no nome de uma menor de idade?

14.1.14

Aluguel de casa partilhada.

A parte que não vive na casa partilhada tem direito a aluguel?

14.1.14

Pensão paga diretamente à filha.

A pensão alimentícia para filho tem de ser paga à mãe mesmo após o filho fazer 18 anos?

14.1.14

Pensão contra os avós.

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão?

14.1.14

Exoneração de filha que possui união estável.

Posso pedir exoneração de pagamento de pensão para filha que já se encontra em união estável?



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