Calculo da pensao alimenticia pessoa juridica

Existe pensão alimentícia para pessoa jurídica?

Pergunta:
Como é feito o calculo para pensao alimenticia, para pessoa juridica?

Resposta:
Pelo que entendi de sua pergunta, a questão é como calcular o valor de pensão em relação à um alimentante que não possui emprego fixo, mas sim é sócio de uma Pessoa Jurídica.

Nesse caso em geral o juiz fixa um valor em Reais e não em porcentagem, que é atualizado ano a ano através de um índice, como o IGPM.

Assim a única diferença é que caso haja uma aletração na renda de quem paga, será necessário entrar com uma ação pedindo o reajuste proporcional, enquanto que na pensão definida em porcentagem a pensão sempre acompanha a evolução do salário de quem paga (para mais ou para menos).

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